O Governo Federal decidiu ampliar, de 78 para 91, o número de atividades que podem funcionar aos domingos e feriados no País, permitindo que empresas negociem diretamente com os funcionários.

Segundo a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, responsável pela elaboração da portaria nº 19.809/2020, a norma tem como objetivo liberar atividade aos domingos para setores considerados essenciais.

"Nesse período de pandemia, houve uma quebra da cadeia que agora está com dificuldade para produzir. Hoje, muitas indústrias não estão dando conta da demanda e precisam de mais horas de produção para entregar seus produtos", diz André Montenegro, vice-presidente da Federação das Indústrias do Ceará (Fiec).

"A medida também contribui para geração de empregos nos setores em que a indústria pode se recuperar mais rapidamente".

Segmentos liberados

Na indústria, foram incluídos na possibilidade de trabalho aos domingos e feriados o setor de beneficiamento de grãos e cereais, além da indústria de carnes e derivados. André Siqueira, presidente do Sindicato das Indústrias da Alimentação e Rações Balanceadas do Ceará (Sindialimentos), diz que o impacto será sentido principalmente no segmento de carnes.

"Desses setores, o de maior relevância no Ceará é o de carnes, que terá um impacto positivo porque você amplia a capacidade de produção", destaca Siqueira.

No comércio, entraram na lista atacadistas e distribuidores. Para Freitas Cordeiro, presidente da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do Ceará (FCDL), a medida é um alento para o setor no atual momento.

"Esse tipo de restrição atrasa o desenvolvimento ainda mais em um cenário em que precisamos de trabalho. Esse é um passo importante que nos alegra nesse momento de pandemia".

Para o setor de serviços, a lista passa a incluir atividades relacionadas a serviços de teleatendimento e telemarketing, SACs (serviços de atendimento ao consumidor) e ouvidorias, áreas de tecnologia, segurança e administração patrimonial.

Para, Maurício Filizola, presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Ceará (Fecomércio-CE), é importante que a medida seja aplicada também por estados e municípios.

"O setor produtivo precisa de mais flexibilidade, claro que sempre respeitando as relações de trabalho. Isso sendo feito, quem ganha é o País".

Na agricultura, agora podem trabalhar aos domingos e feriados funcionários envolvidos na cultura de grãos, cereais e cana de açúcar, que, antes, só valia para hortaliças, legumes, frutas e agropecuária.

Também entraram na lista as atividades consideradas essenciais pelo Governo Federal durante o estado de calamidade pública em decorrência da pandemia de Covid-19. Entre elas, estão academias de esporte, salões de beleza e barbearias, construção civil, locação de veículos, distribuição de gás, entre outras.

Bancos

No setor financeiro, são contempladas as atividades bancárias de caráter excepcional ou eventual e em áreas de funcionamento "diferenciado", como exposições, shopping centers, aeroportos e terminais de transporte. Contudo, Carlos Eduardo Bezerra, presidente licenciado do Sindicato dos Bancários do Ceará (SEEB/CE) diz que a categoria é contrária a medida.

"Os bancários vão continuar do mesmo jeito que é hoje, abrindo exceção apenas para casos emergenciais", diz.

Fonte: Diario do Nordeste

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